A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Joana Frazão
Psicóloga (Cédula Profissional OPP)
Email de contacto: joanafrazaopsicologa@gmail.com
O Plano B é um projeto de psicoeducação aplicada, baseado em conteúdos digitais de psicologia, e não constitui prestação de cuidados de psicoterapia.
No âmbito do Plano B, poderemos tratar os seguintes dados:
(ex.: nome, email, NIF, morada)
Processamento de pagamentos
Cumprimento de obrigações legais e fiscais
Gestão da assinatura
(ex.: email, histórico de acesso, comunicações)
Envio de conteúdos associados à assinatura
Comunicações relacionadas com o Plano B
Apoio ao utilizador
(ex.: endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas)
Segurança do site
Métricas essenciais de funcionamento
Melhoria da experiência do utilizador
⚠️ O Plano B não recolhe nem trata dados clínicos ou de saúde.
Qualquer reflexão pessoal feita durante a leitura dos conteúdos é da responsabilidade do utilizador e não é recolhida nem monitorizada.
O tratamento de dados assenta nos seguintes fundamentos legais:
Execução de contrato (RGPD, art. 6.º, n.º 1, al. b)) – gestão da assinatura e acesso aos conteúdos
Obrigação legal – faturação e contabilidade
Consentimento – comunicações informativas ou newsletters (retirável a qualquer momento)
Interesse legítimo – segurança do site e funcionamento técnico, salvaguardando sempre os direitos dos titulares
O Plano B destina-se a maiores de 18 anos.
Caso algum conteúdo seja acedido por menores, tal só deverá ocorrer com conhecimento e supervisão dos respetivos representantes legais.
Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros.
Poderão ser utilizados prestadores de serviços que atuam como subcontratantes, contratualmente obrigados a garantir confidencialidade e segurança, nomeadamente:
Hotmart – plataforma de venda, pagamento e distribuição de conteúdos digitais
MailerLite – envio de emails e automação de comunicações
WordPress e serviços de alojamento web – gestão técnica do site
Google Workspace – email profissional e armazenamento
Sempre que existam transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu, são aplicadas salvaguardas adequadas, como Cláusulas Contratuais-Tipo da União Europeia.
Os dados são conservados apenas pelo período necessário:
Dados de faturação: 10 anos (obrigação legal)
Dados da assinatura: enquanto a relação contratual estiver ativa
Comunicações e newsletters: até à retirada do consentimento ou após período prolongado de inatividade
Dados técnicos: pelo tempo estritamente necessário à finalidade a que se destinam
Nos termos do RGPD, podes exercer os seguintes direitos:
Acesso
Retificação
Apagamento
Limitação do tratamento
Portabilidade
Oposição
Retirada do consentimento (quando aplicável)
Para exercer os teus direitos, contacta:
📧 joanafrazaopsicologa@gmail.com
Tens ainda o direito de apresentar reclamação junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados
🌐 www.cnpd.pt
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.
O site do Plano B utiliza cookies. A informação detalhada encontra-se na Política de Cookies, onde podes gerir as tuas preferências.
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada sempre que necessário para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.
A versão mais recente estará sempre disponível no site.
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